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Contrato de prestação de serviços para freelancer

Freelancer recebe contrato 'padrão da empresa' e tem pouco tempo pra ler antes de aceitar o projeto. As armadilhas costumam estar fora do quadrado: cessão total de direitos autorais (sem a possibilidade de usar no portfólio), cláusula de exclusividade ampla, multa desbalanceada, foro distante. Esta página foca no que importa pra você antes de assinar.

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O que a análise cobre pra freelancer

A IA orienta a leitura pro que costuma importar quando você, como freelancer, lê um contrato de prestação de serviços. Use como triagem antes da decisão final — não substitui parecer profissional.

  • Escopo e entregas

    O que está incluído, número de revisões, formato de entrega

  • Prazo e cronograma

    Datas, atrasos por dependência do cliente, multa por atraso

  • Pagamento

    Valor, parcelas, prazo de pagamento, multa por atraso de pagamento

  • Propriedade intelectual

    Cessão total ou licença de uso, direito de portfólio

  • Confidencialidade

    Escopo, prazo, abrangência (uso interno, fornecedores, terceiros)

  • Cancelamento

    Por quem, com qual aviso, com qual valor já pago

Perguntas frequentes

A cláusula de PI sempre cede tudo pro cliente?
Em contratos 'padrão', normalmente sim. Mas é razoável negociar uma licença de uso pelo cliente + direito de portfólio para você. A IA aponta a cláusula; a negociação cabe a você.
Devo aceitar o foro do contratante?
Foro distante encarece muito o caso de cobrança. Vale tentar negociar pra um lugar neutro ou para sua cidade. A IA destaca o foro de eleição — fique atento(a) se for em outro estado.
O que vale a pena exigir por escrito antes de começar?
Escopo detalhado, número de revisões, prazo de pagamento. Tudo que está só 'combinado verbalmente' some na hora do conflito. A IA identifica o que falta.
Posso usar pra revisar contratos repetidos com o mesmo cliente?
Pode. Compare o contrato novo com o anterior — se há diferenças (prazo de pagamento mudou, multa apareceu, escopo aumentou sem ajuste de valor), você vê em segundos.

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